Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2022 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Tássio Dutra / PTB
Vice-Presidente: Lício Souto / PTB
Primeiro-Secretário: Jorginho / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alex Chicletinho / PSD
Diogo da Santana / PT
Jorginho / UNIÃO
Lício Souto / PTB
Ney de Bau / SD
Toninho Macedo / PTB
Tássio Dutra / PTB
Vando Peres / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Vando Peres
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize pavimentação (asfalto ou bloquete), para as seguintes Avenidas: - Av. José Geraldo de Almeida; - Av. Álvaro Moreira; - Av. Dona Odília Matos; - Av. Pio Mineiro (trecho final, próximo ao Bairro Morada do Sol); - Av. Antônio Lopes; - Av. Dona Ciba; - Av. Clemente Bezerra; - Av. Antônio Miguel.
Aprovado
2 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Vando Peres
Solicita ao Executivo Municipal que providencie, junto aos órgãos competentes, a implantação de extensão de rede elétrica nas residências, localizadas no fundo da Cavan.
Aprovado
3 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Lício Souto
Solicita ao Executivo Municipal que seja criado Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa Vale Feira no âmbito do Município de Capitão Enéas/MG.
Aprovado
4 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: Jorginho
Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde que proceda o pagamento do reajuste do piso salarial profissional nacional das carreiras de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias.
Aprovado
5 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Jorginho
Solicita ao Executivo Municipal a doação de parte de terreno urbano localizado à Avenida Pedro Mineiro, nº 01 da quadra nº 140, do loteamento “Burarama” onde estão para o Instituto de Previdência Municipal de Capitão Enéas – PrevCap.
Aprovado
6 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: Diogo da Santana
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a substituição da Caixa d’Água de Gracino, que abastece a Comunidade de Cana Brava.
Aprovado
7 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: Diogo da Santana
Solicita ao Executivo Municipal que concretize o Projeto de abastecimento de água, no Povoado do Peço do Pedro, abrangendo 18(dezoito) famílias que sofrem pela falta de água.
Aprovado
8 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: Diogo da Santana
Solicita ao Executivo Municipal, que viabilize junto a Secretaria competente a poda das árvores na Av. Santa Maria e Av. Padre Silvestre, no Distrito de Santana da Serra.
Aprovado
9 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Lício Souto
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize recurso financeiro para revitalizar a Praça ao lado da UBS no Distrito de Caçarema, bem como a implantação de academia ao ar livre e construção de uma quadra de peteca, para incentivo ao esporte e lazer.
Aprovado
10 - Indicação nº 72 de 2022
Autor: Toninho Macedo
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a construção de redutores de velocidade, em frente à Escola Estadual José Patrício da Silveira, no Distrito de Caçarema e no CEMEI Maria Silvestre de Souza, no Distrito de Santana da Serra.
Aprovado
11 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Toninho Macedo
Solicita ao Executivo Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a Fazenda Santa Ângela até o asfalto.
Aprovado
12 - Indicação nº 74 de 2022
Autor: Toninho Macedo
Solicita a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Sra. Maria de Lourdes Mendes Maia Teixeira, que faça uma visita no Distrito de Santana da Serra, especificamente na residência localizada na Rua Abel Ferreira, 217.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Chicletinho / PSD
Diogo da Santana / PT
Jorginho / UNIÃO
Lício Souto / PTB
Ney de Bau / SD
Toninho Macedo / PTB
Tássio Dutra / PTB
Vando Peres / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2022
Autor: Reinaldo Landulfo Teixeira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2022
Autor: Vando Peres
Fica denominada Rua "Warley Fernandes Pinto Ferreira - Biluda" a Rua 25, situada no Bairro Bela Vista, na planta cadastral do Município.
Matéria lida



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