Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2024 - 19:00
Encerramento: 20/02/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Diogo da Santana / PT
Vice-Presidente: Ney de Bau / SD
Primeiro-Secretário: Lício Souto / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alex Chicletinho / PSD
Diogo da Santana / PT
Gilson da Farmácia / PDT
Jorginho / UNIÃO
Lício Souto / PRD
Ney de Bau / SD
Tássio Dutra / PRD
Vando Peres / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Toninho Macedo Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Lício Souto
Solicita ao Executivo Municipal que seja designada uma assistente social para atender de forma fixa ao Distrito de Caçarema, no âmbito global, ou seja, integrada a saúde e educação.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por 07 (sete ) votos.
2 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Diogo da Santana
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a construção de redutores de velocidade (quebra-molas), colocação de meios-fios e construção do canteiro central na Avenida Bocaiúva.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por 07 (sete ) votos.
3 - Pediddo de Informação nº 1 de 2024
Autor: Vando Peres
Que informe a esta Casa Legislativa, informações sobre as Emenda Impositivas de sua autoria, a saber: - Qual o código utilizado nas emendas impositivas referente ao período de 2022 e 2023; - Quais os números de empenho das emendas executadas no período citado.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por 07 (sete ) votos.
4 - Pediddo de Informação nº 2 de 2024
Autor: Vando Peres
solicita ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, o nome dos membros da Comissão Avaliadora dos processos seletivos das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por 07 (sete ) votos.
5 - Pediddo de Informação nº 3 de 2024
Autor: Vando Peres
Solicita ao Secretário Municipal de Agricultura, que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: - Quais os critérios utilizados para a distribuição das caixas d’ água fornecidas pelo IDENE; - Quais os meios utilizados para receber o benefício do IDENE.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por 07 (sete ) votos.



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