Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Dispõe sobre a alteração à Lei Municipal nº 929 de 26 de dezembro de 2018 "que estabelece o Calendário Oficial de Eventos do Município de Capitão Enéas e dá outras providências". - - |
Aprovado Votaram contra o Projeto de Lei nº 05/2025 os Vereadores Hugo Gabriel Lopes Fernandes, Jorge dos Reis Rocha da Cruz, Tássio Dutra Araújo e Vanderson Peres dos Santos. |
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo do Exercício de 2023 - - |
Matéria lida Foi encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas |