Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita ao Executivo Municipal a reabertura do Viveiro Municipal, bem como a adesão e desenvolvimento de programas de Reflorestamento Urbano na sede do município e nas comunidades rurais, envolvendo catalogação, alteração de espécies existentes, plantio de novas árvores, substituição e podas educativas, além de outras ações

Solicita ao Executivo Municipal a viabilização junto ao órgão competente a extensão de rede Elétrica nas vias: - Rua Vida Nova; - Rua Século XXI (extensão das Casas populares do bairro Central); - Av. Alencastro Guimarães (extensão da Av. Alfeu Batista Murça a Av. Rotary); - Av. João Francisco dos Santos; - Av. Geraldo Francisco dos Santos; - Av. Valeriano Martins; - Rua Quarenta e Dois (expansão do bairro Morada do Sol); - Av. Odília Matos; - Av. José Geraldo de Almeida (extensão do bairro Zona Sul); - Comunidade Rural de Poço Doce (extensão para moradores e sede desta associação).

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a retomada do atendimento de médicos especialistas (cardiologista, neurologista, psiquiatra, nefrologista, otorrino, nutrição, pediatra, ginecologista, anestesista, ortopedista) para atender as necessidades da população de nosso Município.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a revitalização da Lagoa Bom Sucesso, localizada no Distrito de Caçarema.

Realização de Audiência Pública em alusão ao Mês das Mulheres, com o objetivo de promover o debate sobre temas essenciais à garantia dos direitos das mulheres, ao enfrentamento das desigualdades e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas para a equidade de gênero.

Realização de Audiência Pública sobre Esporte em Movimento, com o objetivo de promover o debate sobre temas essenciais as práticas esportivas no nosso município.

Dispõe sobre a alteração à Lei Municipal nº 929 de 26 de dezembro de 2018 "que estabelece o Calendário Oficial de Eventos do Município de Capitão Enéas e dá outras providências".

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo do Exercício de 2023