Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2025 - 19:00
Encerramento: 18/03/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Macedo / SD
Vice-Presidente: Ney da Câmara / PSD
Primeiro-Secretário: Jorginho / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vando Peres / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Chicletinho / PSD
Dudu do Táxi / PRD
Hugo Lopes / PSD
Jorginho / UNIÃO
Juliana do Salão / PODE
Ney da Câmara / PSD
Toninho Macedo / SD
Tássio Dutra / PRD
Vando Peres / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Hugo Lopes
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Hugo Lopes
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a Criação do CDI – Centro Dia para Idosos.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Alex Chicletinho
Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Triângulo, no Bairro Central e Av. Valeriano Martins, no Bairro Morada do Sol.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Jorginho
Vem requerer ao Presidente da Câmara Municipal que, em conformidade com a Lei Orgânica, seja designada a realização de Audiência Pública em alusão ao mês de conscientização do autismo, com o objetivo de promover o debate sobre temas essenciais visando a garantia e concretude de direitos dos autistas.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Vando Peres
Vem requerer ao Presidente da Câmara Municipal que, em conformidade com a Lei Orgânica, seja designada a realização de Audiência Pública sobre os problemas e desafios da Educação Municipal.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Chicletinho / PSD
Dudu do Táxi / PRD
Hugo Lopes / PSD
Jorginho / UNIÃO
Juliana do Salão / PODE
Ney da Câmara / PSD
Toninho Macedo / SD
Tássio Dutra / PRD
Vando Peres / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores: Toninho Macedo, Tássio Dutra
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher na Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade em Regime de Urgência
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: Toninho Macedo, Tássio Dutra
Dispõe sobre a Criação da Comenda Nadir Landulfo Teixeira “Dona Naná” para homenagear mulheres pelos relevantes serviços prestados à sociedade eneapolitana.
Aprovado por Unanimidade em Regime de Urgência



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