Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Dispõe sobre a criação do Circuito Municipal de Team Penning no Município de Capitão Enéas-MG e dá outras providências. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei nº 06/2025 – Dispõe sobre a criação do Circuito Municipal de Team Penning no Município de Capitão Enéas-MG e dá outras providências foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Educação, Cultura e Saúde Pública. |
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Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Landulfo Teixeira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências - - |
Matéria lida O Projeto de Lei nº 07/2025 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboraçaão e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. |
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Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Landulfo Teixeira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei nº 05/2025 – Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 929 de 26 de dezembro de 2018 “Que estabelece o calendário oficial de eventos do Município de Capitão Enéas e dá outras providências”. - - |
Aprovado Aprovado por 06(seis) votos, em Regime de Urgência. |