Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Realização de Audiência Pública com o tema: "Combate e enfrentamento à todas as formas de violência contra Mulheres no município de Capitão Enéas."

Moção de Aplausos ao Cabo André Luiz Rocha da Silva – Cabo Rocha.

Que se oficie ao Executivo Municipal para que interceda junto à Prefeita de Francisco Sá, a Sra. Aline Noronha Bicalho, solicitando providências quanto à manutenção da estrada BR-122, que dá acesso à Comunidade de Baixa Verde – Peri-Peri/Baixa da Onça. Res-saltamos que, apesar de a comunidade pertencer ao Município de Francisco Sá, muitos estu-dantes da região se deslocam diariamente para Capitão Enéas, tornando essencial a conser-vação da via para garantir segurança e qualidade no transporte.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a criação do Programa Municipal de Apoio e Proteção Integral às Mulheres Vítimas de Violência.