Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Tássio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivo do Regimento Interno. - - |
Matéria lida Encaminhado para a Comissão Especial, composta pelos Vereadores Jorge dos Reis Rocha da Cruz, Juliana de Oliveira Cruz e Vanderson Peres dos Santos. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Capitão Enéas/Minas Gerais (MG) e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade em Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Lopes, Tássio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal da Cultura Evangélica” e o “Dia do Evangélico no âmbito do Município de Capitão Enéas-MG”. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Educação, Cultura e Saúde Pública. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Landulfo Teixeira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 1º do art. 7º da Lei Municipal nº 1.069, de 31 de dezembro de 2024, que “estabelece os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006”, para modificar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em Regime dde Urgência. Votaram contra o Regime de Urgência e o Projeto de Lei nº 09/2025, os Vereadores Hugo Gabriel Lopes Fernandes e Vanderson Peres dos Santos. |