Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Lopes, Tássio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal da Cultura Evangélica” e o “Dia do Evangélico no âmbito do Município de Capitão Enéas-MG”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Institui, no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Capitão Enéas, a Comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais com Eventos Específicos, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Capitão Enéas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Institui o Dia do Católico no Município de Capitão Enéas/MG, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Educação, Cultura e Saúde Pública |