Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que se oficie ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG, solicitando a instalação de Dispositivos de Segurança Lateral: Guarda-rodas, Guarda-corpos e ou Barreiras, no KM 3, da Rodovia AMG-3205 (ACESSO A RODOVIA MG-122). - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a ampliação da área do cemitério do Distrito de Santana da Serra, com a devida aquisição de novo terreno, bem como a disponibilização de infraestrutura básica, incluindo rede elétrica e abastecimento de água no local. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize junto a Secretaria competente a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Avenida Pedro Mineiro, bem como a revitalização dos canteiros centrais da referida via. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a manutenção da estrada vicinal conhecida como “Terra do Feijão”, localizada na zona rural deste município. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que conclua o salão de velório no Distrito de Caçarema, proveniente das Emendas Impositivas do Ex-Vereador Lício Renan Souto. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Moção de Aplausos ao Serviço de Assistência Jurídica Itinerante do Curso de Direito da UNIMONTES -SAJ em razão da participação na 1ª Ação Cidadão promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social na Praça do Bairro Sapé. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Moção de Aplausos à Secretária Municipal de Desenvolvimento e Ação Social, pela participação na 1ª Ação Cidadão promovida em parceria com a Ouvidoria da Câmara Municipal e o Serviço de Assistência Jurídica Itinerante da Unimontes na Praça do Bairro Sapé. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
Pediddo de Informação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Peres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Envio a esta Casa informações quanto a se foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com relação à Santa Casa e Hospital Nossa Senhora da Guia e em caso positivo, solicita-se o encaminhamento de cópia integral do referido documento a esta Casa Legislativa. - |
Aprovado por Unanimidade |