Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui o Dia do Católico no Município de Capitão Enéas/MG, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Dispõe sobrer a implementação e manutenção de faixas elevadas, faixas de pedestres, placas de sinalização e rampas de acessibilidade para travessia de pedestres em frente aos estabelecimentos de ensino e demais prédios públicos do município de capitão enéas, e dá outras providências - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Viação, Obras Públicas e Agricultura. |