Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da ponte que dá acesso à comunidade Barra do Córrego.

Que se oficie a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, solicitando o cumprimento do compromisso assumido na Audiência Pública realizada em 03 de junho de 2025 nesta Casa Legislativa, referente à apresentação e execução de projeto voltado à melhoria da qualidade da água e dos serviços de saneamento básico em nosso Município.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a criação do “Programa Saúde na Praça”, que visa promover as práticas esportivas e fisioterapêuticas nas Praças e Canteiros do município de Capitão Enéas.

Que se oficie ao Executivo Municipal sugerindo que seja realizado pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, com a participação da Ouvidoria da Câmara, um evento que visa celebrar avanços e discutir desafios acerca da efetivação dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Capitão Enéas.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja adquirido 03 desfibriladores destinados ao atendimento emergencial nos seguintes locais: Caçarema, Santana da Serra, Povoado de Orion.

Que se oficie ao Executivo Municipal, solicitando a construção de pequenas barragens em pontos estratégicos da zona rural, com o objetivo de captar e armazenar água durante o período de chuvas.

Moção de Pesar nº 11/2025 – aos familiares da Sra. Marilene Gonçalves dos Santos.

Vem requerer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de informações detalhadas sobre os profissionais médicos que atualmente prestam serviços no município.

Vem requerer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de informações atualizadas sobre o andamento das seguintes obras públicas em nosso município: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Morada do Sol; Continuidade da pavimentação das seguintes vias: Rua S2; Rua Valeriano Martins de Souza; Rua 44 e Rua Antônio Ferreira de Pinho.

Institui e inclui o dia florescer da autoestima da mulher eneapolitana no calendário oficial de eventos e no calendário escolar das instituições de ensino públicas e privadas do município de Capitão Enéas e dá outras providências.