Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Dispõe sobre a aplicação do “Projeto Avenidas de Nossa História”, que determina a obrigatoriedade de descrição nas placas dos logradouros oficiais do Município de Capitão Enéas, contendo ementa informativa sobre sua denominação, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana do Salão, Tássio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 24/2025 – Dispõe sobre a aplicação do “Projeto Avenidas de Nossa História”, que determina a obrigatoriedade de descrição nas placas dos logradouros oficiais do Município de Capitão Enéas, contendo ementa informativa sobre sua denominação, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |