Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Reinaldo Landulfo Teixeira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece e eleva a Vaquejada como patrimônio cultural imaterial e suas respectivas expressões artísticas e esportivas do Município de Capitão Enéas, inclui o evento no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. - - |
Matéria lida Matéria encaminhada para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Educação, Cultura e Saúde Pública; e Esporte e Lazer. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Reinaldo Landulfo Teixeira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação e fixação dos vencimentos dos cargos que especifica e dá outras providências. - - |
Matéria lida Matéria encaminhada para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Licitação. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Reinaldo Landulfo Teixeira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas gerais para a realização de concurso público pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Município de Capitão Enéas e dá outras providências - - |
Matéria lida Matéria encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| 2 |
Parecer Prévio - TCEMG nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo do Exercício de 2024. - - |
Matéria lida Parecer encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. |
| 1 |
Institui o “Dia Municipal do Rotary, o Dia do Rotariano e o Dia do Cooperativismo Municipal” no âmbito do Município de Capitão Enéas e dá outras providências. - - |
Matéria lida Matéria encaminhada para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial. |