Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui o “Dia Municipal do Rotary, o Dia do Rotariano e o Dia do Cooperativismo Municipal” no âmbito do Município de Capitão Enéas e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 2 |
Dispõe sobre a utilização do prédio da Câmara Municipal e estabelece critérios para sua cessão excepcional. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes Projeto de Lei aprovado em Regime de Urgência. |