Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja realizada a construção de uma praça no bairro Morada do Parque, bem como a instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade nas ruas do referido bairro.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a instalação de redutores de velocidade na Av. Pedro Mineiro e Av. Mestra Antoninha, no Bairro Sapé, bem como na Rua H, no Bairro Manoel Vaqueiro, nas proximidades do bar de Zé Miguel.

Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja finalizado o serviço de pavimentação das Avenidas Geraldo Francisco dos Santos, Valeriano Martins e Antônio Ferreira de Pinho, bem como seja realizada a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, a extensão da rede elétrica nas Avenidas Bolívar de Oliveira, Mestre Pedro e Antônio Ferreira de Pinho, além da execução de serviços de poda de árvores e limpeza geral, incluindo capina, recolhimento de entulhos e resíduos descartados irregularmente.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Bela Vista, bem como da quadra do Bairro Santo Antônio.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a criação do projeto “Zumba na Praça – Movimento, Saúde e Alegria”, a ser realizado em praças públicas do município, com aulas regulares abertas à população.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a criação do projeto “Feirinha Elas Empreendem – Força Feminina em Ação”, com o objetivo de incentivar e fortalecer o empreendedorismo feminino no município, por meio da disponibilização de espaço adequado para divulgação, exposição e comercialização de produtos e serviços.

Que se oficie ao Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de limpeza na Avenida Castro Alves, localizada no bairro Santo Antônio, nas proximidades da Igreja Cristã do Brasil. Na oportunidade, solicita-se também a limpeza da Avenida Coronel Elpídio da Rocha, situada no bairro Zona Sul, especialmente no trecho final da referida via.

Moção de Aplausos ao Rotary Club de Montes Claros pelos Oitenta anos de História e Serviços Prestados à Comunidade Norte Mineira.

Vem requerer ao Presidente da Câmara Municipal que, em conformidade com a Lei Orgânica, seja designada a realização de Audiência Pública para discussão sobre a importância e necessidade do Concurso Público e Plano de Cargos e Salários no âmbito do município.

Vem requerer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de informações atualizadas acerca do andamento das obras dos campos de futebol localizados no Bairro Santo Antônio, no Bairro Central e no Povoado de Orion.

Vem requerer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao repasse de auxílio financeiro aos estudantes universitários, conforme previsto na Lei nº 1.037/2023, que dispõe sobre a autorização para concessão de auxílio financeiro aos estudantes e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Rotary, o Dia do Rotariano e o Dia do Cooperativismo Municipal” no âmbito do Município de Capitão Enéas e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização do prédio da Câmara Municipal e estabelece critérios para sua cessão excepcional.