Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Executivo Municipal viabilize recurso financeiro para a construção de uma Capela de Velório, no Bairro Sapé.

Executivo Municipal providencie a manutenção na Estrada da Produção e Estrada da Lagoinha.

Executivo Municipal viabilize a construção de um campo de futebol, com alambrados e grama, no Bairro Morada do Parque.

Executivo Municipal viabilize a pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas dos Bairros: Santo Antônio, Vila Mariana, Bela Vista e Central.

Executivo Municipal providencie o cascalhamento nas seguintes estradas rurais: - Serafim; - Poço Doce; - Barreiro de Dentro.

Executivo Municipal providencie a recuperação da estrada que dá acesso o Distrito de Santana da Serra ao Rio Verde.

Executivo Municipal viabilize a manutenção e revitalização da Praça do Distrito de Santana da Serra, bem como a instalação da Academia ao Ar Livre e Construção de 02(dois) banheiros.

Que se oficie ao Procurador-Geral do Município, Sr. Teddy Marques Farias Júnior, solicitando que o Município notifique a Ferrovia Centro Atlântica – FCA e a VLI que providencie a desobstrução dos trilhos no Distrito de Caçarema.

Que se oficie ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano Souza Santos, que até a conclusão da reforma na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Caçarema, que os atendimentos dos pacientes odontológicos sejam transferidos, temporariamente, para a UBS de Virgilândia.

Solicita ao Executivo Municipal que sejam enviadas a esta Casa Legislativa informações documentadas do Pró-Infância.

Estabelece as Entidades Religiosas e Templos de Qualquer Culto Como Atividade Essencial em Períodos de Emergência em Saúde ou Calamidade Pública no Município de Capitão Enéas.

Autoriza a cessão de servidor público para o fim que especifica e dá outras providências.