Indicação nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que se oficie ao Executivo Municipal, para que interceda junto a Secretária de Educação e a Secretária de Administração no sentido de designação e criação dos Cargos de Psicólogos e Assistentes Sociais para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal Nº: 13.935/2019.
Indexação
Observação