Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a pavimentação asfálticas nas seguintes vias públicas: Rua José Farias – Bairro Sapé; Rua Célia Helena - Bairro Sapé; e Rua S2 – Bairro Morada do Sol. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 2 |
Que se oficie ao Executivo Municipal, para que interceda junto a Secretária de Educação e a Secretária de Administração no sentido de designação e criação dos Cargos de Psicólogos e Assistentes Sociais para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal Nº: 13.935/2019. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Lopes, Juliana do Salão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que seja disponibilizado atendimento veterinário, bem como a disponibilização de remédios, insumos, exames, pequenas cirurgias e internações. Solicita ainda que feito a adequação e que seja colocado em funcionamento o equipamento Castramóvel conforme as normas obrigatórias bem como a confecção de um programa de atendimento que atenda a todo o Município. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Solicita ao Executivo Municipal que seja criado e desenvolvida através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Agricultura uma categoria municipal para a participação gratuita de esportistas locais durante a programação da 8ª Vaquejada Nacional de Capitão Enéas/MG, bem como a promoção de um show gospel na programação dos dias festivos de comemoração aos 65 anos de emancipação da cidade. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Moção de Apoio a Comunidade Canção Nova em razão da ação ajuizada pelo Ministério Público em face a fundação Joao Paulo II. - |
Aprovado por Unanimidade |