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Que se oficie ao Executivo Municipal, que proceda a instalação de placas de sinalização com nome de ruas, placas de limite de velocidade nos bairros e ruas da cidade. Na oportunidade, solicita também redutores de velocidade na Av. Burarama e a construção de faixas elevadas de travessia de pedestres em frente das Escolas Municipais, Estaduais e CEMEIs, na sede e zona rural.

Que se oficie ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie a reforma e ampliação da UPA, antigo Hospital e Santa Casa Nossa Senhora da Guia, responsável pelo atendimento de urgência e emergência a população eneapolitana.

Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a contratação de vigilante noturno para os prédios públicos, no Distrito de Santana da Serra.

Que se oficie ao Executivo Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes, para que providencie um estudo técnico de viabilidade para a instalação de postes e rede de iluminação pública paralela às rede já existente na Avenida Nossa Senhora da Guia.

Que se oficie a Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais que se cumpra o prazo para a manutenção da rede, bem como a recomposição da via pública, com a máxima urgência.

Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize a extensão da rede elétrica na Rua 3, no Bairro Central.

Que se oficie ao Executivo Municipal, que se cumpra a Lei Municipal nº 510/1996 – Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno do Município para a PREVCAP.

Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie medidas urgentes quanto à manutenção e patrolamento na Rua José Tolentino e Rua H, no Distrito de Caçarema.

Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize um Centro de Convivência do Idoso, no Bairro Morada do Sol.

Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indicação nº 185/2021, de minha autoria, aprovada por unanimidade, na data de 19/10/2021. Solicitação: disponibilização de sinais de internet nas praças públicas do nosso Município, através de sinal Wifi.

Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a instalação de placas de orientação de destino e identificação das entradas e saídas do Município, especialmente para o acesso a estrada da Produção.

Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize a retomada das obras no Povoado de Orion, priorizando a conclusão da reforma da praça e da quadra.

Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica ou bloquete sextavado, na Rua 27, Bairro Bela Vista e Rua S2, no Bairro Morada do Sol.

Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize a contratação de um professor de informática para a Escola Municipal Adolfo Ferreira de Barros, no Distrito de Santana da Serra.

Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie um levantamento de ruas e avenidas onde já se encontram os postes, mas estão sem os braços com luminárias, sendo assim, solicita que seja providenciado à instalação dos mesmos e a colocação de lâmpadas de LED, na Sede e Zona Rural.

Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a limpeza na área próxima ao campo society (fundo da Cavan), no Bairro Central. Na oportunidade, solicita a construção de uma Praça Pública no referido local.

Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize um estudo técnico para a construção de uma rotatória no início da Rua 2, Bairro Central, com a Av. Francisco Sá, que dá acesso ao centro da cidade.

Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a aquisição de um terreno no Bairro Manoel Vaqueiro, para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde – UBS.

Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Zona Sul.

Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie recapeamento asfáltico para as seguintes localidades: Av. Pedro Mineiro e no entorno da Praça Cesáreo Rocha, Bairro Sapé.

Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indicação nº 043/2021, de minha autoria, aprovada por unanimidade, na data de 02/03/2021 - "Que solicita ao Executivo que interceda junto a Secretaria de Meio Ambiente a abertura do Viveiro de Mudas Municipal. Na oportunidade, solicita a implantação de uma horta comunitária."

Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie o recapeamento e a substituição das lâmpadas comuns para de LED, na Av. Adão Dácio Souto, no Bairro Santo Antônio e Av. Professor José Monteiro da Fonseca, Bairro Central.

Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a instalação de meios fios e a substituição das lâmpadas comuns para de LED, Rua 02, no Bairro Central.

Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a construção de redutores de velocidade, na Av. Alencastro Guimarães e Av. Maria Aparecida, no Bairro Bela Vista.

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize o cronograma para dá inicio a execução do projeto apresentado para implantação do novo Mercado Municipal do Distrito de Caçarema.

Solicita ao Executivo Municipal que em conformidade com a indicação de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Zé Silva, que seja construído o trevo de acesso na entrada do Distrito de Caçarema, bem como a um pórtico na entrada do Distrito.

Que se oficie ao Executivo Municipal, que se cumpra a Lei Municipal nº 1.028/2023 – Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências.

Que se oficie ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indicação nº 038/2022, de minha autoria, aprovada por unanimidade, na data de 15/03/2022, onde solicita que viabilize um estudo técnico para implantação de sinalização de trânsito, principalmente a instalação de redutores de velocidade, tipo quebra-molas, e faixa elevada em frente às Escolas Municipais e Estaduais.

Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize a reforma do Mercado Municipal Jorge Geraldo Silveira (Jorge Bodão).

Que se oficie ao Executivo Municipal, que providencie a manutenção na rede elétrica do Centro Comunitário de Orion.

Que se oficie ao Executivo Municipal, que intensifique a segurança em nosso Município, escalando a presença dos guardas municipais em pontos estratégicos do Município, tais como: prédios públicos, escolas, entrada e saída da cidade, e pontos com maior circulação de pessoas.

Que se oficie ao Executivo Municipal, para solicitar que por ocasião da construção do pórtico na entrada do Distrito de Caçarema, indicação 91/2023 aprovada por unanimidade por esta Casa Legislativa, seja registrada a tradicional “Festa do Boi” para compor o monumento cultural de Caçarema.

Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize junto ao setor competente a extensão da rede elétrica e implantação de luminárias com lâmpadas de LED para a Rua S2, no Bairro Morada do Sol.

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a extensão de rede elétrica e implantação de luminárias com lâmpadas de LED e pavimentação asfáltica para a Rua I, no Bairro Morada do Parque.

Que se oficie ao Executivo Municipal, que viabilize juntamente com PMMG, a realização de curso de capacitação para os Guardas ou Vigias que atuam nas escolas e CEMEIs do nosso Município.

Moção de Pesar a família do Sr. João Élson Xavier da Silva.

Moção de Pesar nº 03/2023 – a família do Sr. Wladimir Emerson Marques da Rocha.

Moção de Pesar a família do Ex Vereador Gilmar Antônio Barbosa Silva – Toninho da Ambulância.

Moção de Pesar nº 05/2023 – aos familiares do Sr. Dacílio Elton Souto.

Moção de Pesar nº 06/2023 – aos familiares da Sra. Luzia Ferreira Lopes.

Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 44, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Dispõe Sobre as Diretrizes para Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Capitão Enéas..

Dispõe sobre a Atualização dos Subsídios dos Vereadores e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Capitão Enéas e dá outras providências.

Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências - LDO

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Contratação de Aprendiz pela Prefeitura Municipal de Capitão Enéas – MG, e dá outras Providências.

“Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.014 de 03 de novembro de 2022, que Dispõe Sobre a Regulamentação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e dá outras Providências”

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento do Município de Capitão Enéas para o Ano de 2023 e Atualiza a Lei nº 989/2021 – Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com Fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964, e dá outras Providências.

Dispõe Sobre a Criação da Ouvidoria do Município de Capitão Enéas e dá outras Providências

Institui o Calendário Esportivo Anual de Capitão Enéas – “Esporte o Ano Todo”.