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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a instalação de placas de sinalização vertical e horizontal que delimitem áreas de estacionamento privativo para o transporte escolar em frente às unidades escolares deste município.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Ney da Câmara
Resultado: Aprovado
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a retomada das obras de construção da Unidade Básica de Saúde, no Bairro Morada do Sol e requer-se a continuidade das obras de reforma da praça situada na esquina da Av. Majora Severino Nário com a Avenida Bocaiúva, popularmente conhecida como Praça do Jegue.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Vando Peres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a contratação de mais equipamentos, tais como, caçamba, pá carregadeira, caminhão e mão de obra, para a realização da limpeza no município.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Vando Peres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que regularize, o mais urgente possível, a coleta de lixo e intensificação da limpeza das vias públicas.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Juliana do Salão
Resultado: Aprovado
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a revitalização da Praça Rotary, no Bairro Manoel Vaqueiro.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Juliana do Salão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a revisão e modificação do projeto da Pista de Skate nomeada "Lindorifo Bento da Silva - Neném Pompeano", hoje localizada na avenida Pedro Mineiro a ser reedificada em outro espaço público municipal.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Hugo Lopes
Resultado: Aprovado
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a desobstrução da avenida Antônio Miguel, que dá acesso a rua Professor José Monteiro da Fonseca no bairro Central.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Hugo Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a reforma, encascalhamento e roçada das estradas rurais de Nova AR, Malhada do Meio, Malhada Real, Baixada e Orion.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Hugo Lopes
Resultado: Aprovado
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie melhorias de infraestrutura e pavimentação nas vias do Bairro Zona Sul.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Jorginho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a construção de ba-nheiros nos cemitérios municipais (sede e zona rural), visando atender às necessidades dos funcionários que prestam serviços nesses locais, proporcionando-lhes melhores condições de trabalho, conforto e dignidade.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Ney da Câmara
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a criação do Programa Municipal de Apoio e Proteção Integral às Mulheres Vítimas de Violência.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Juliana do Salão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a revitalização e reabertura da Biblioteca Pública Municipal Nadir Landulfo Teixeira, adequando-a ao sistema híbrido, com funcionamento diário, das 08h às 22h.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Hugo Lopes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfáltica nas seguintes vias do Distrito de Caçarema, a saber:
- Rua Antônio Brito;
- Rua Antônio Ferreira de Brito;
- Rua Principal;
- Estrada do Distrito de Caçarema a BR 122.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Dudu do Táxi
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que dê continuidade do asfalto/bloquete nas seguintes vias públicas:
- Avenida Pio Mineiro;
- Avenida Bocaiúva;
- Avenida Valeriano Martins de Souza;
- Avenida João Francisco dos Santos;
- Avenida Geraldo Francisco dos Santos;
- Avenida Antônio Miguel;
- Final da Avenida Burarama, no Bairro Morada do Sol;
- Rua 44, no Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Vando Peres
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal para que interceda junto à Prefeita de Francisco Sá, a Sra. Aline Noronha Bicalho, solicitando providências quanto à manutenção da estrada BR-122, que dá acesso à Comunidade de Baixa Verde – Peri-Peri/Baixa da Onça. Res-saltamos que, apesar de a comunidade pertencer ao Município de Francisco Sá, muitos estu-dantes da região se deslocam diariamente para Capitão Enéas, tornando essencial a conser-vação da via para garantir segurança e qualidade no transporte.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Vando Peres
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a instalação de iluminação pública e reforma na Igreja no Cemitério do Orion, visando melhorar a segurança, acessibilidade e preservação do espaço. A ausência de iluminação compromete o bemestar dos visitantes e a realização de serviços essenciais.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Ney da Câmara
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal para que empreenda esforços para criar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ENEAPOLITANA -CMDME.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Ney da Câmara
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie manutenção viária (recapeamento ou operação tapa buracos) das seguintes avenidas:
- Av. Burarama;
- Av. Pedro Mineiro;
- Av. Pio Mineiro;
- Av. Professor José Monteiro da Fonseca;
- Av. Eugênio lima
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Vando Peres
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de um ponto de energia na guarita da Associação dos Motoristas Autônomos do Transporte Alternativo de Cargas e Passageiros do Município de Capitão Enéas. Além disso, solicita também a instalação de uma placa de estacionamento e a demarcação no piso.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Dudu do Táxi
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a Reforma da Sede do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), localizado na Av. Burarama, 667-A, Centro, Capitão Enéas - MG, ou disponibilização de espaço físico estruturado, que atenda às necessidades e ofereça as condições mínimas aos profissionais.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Hugo Lopes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a instalação de redutores de velocidade, tipo quebra-molas nas seguintes Ruas:
- Rua Serafim;
- Rua Luiz Pinheiro, próximo ao Bar Zé de Bela;
- Rua 15, próximo a Manoel Coco;
- Rua Rio Verde.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Jorginho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a construção da Praça do Bairro Central (próximo das casas populares e da antiga Cawan), em Área de Uso Institucional, localizada no cruzamento da Rua Dezenove com Rua Vida Nova.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Hugo Lopes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a fiscalização e acompanhamento ambiental para identificação, catalogação, registro e preservação da nascente existente no bairro Morada do Sol, próximo à estação de tratamento da Copasa.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Hugo Lopes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a reforma dos canteiros centrais, localizados na Avenida Padre Silvestre, no Distrito de Santana da Serra.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Dudu do Táxi
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a reforma e revitalização da Praça da Igreja Nossa Senhora Santana, no Distrito de Santana da Serra.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Dudu do Táxi
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a instalação de um ponto de apoio do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, no Distrito de Caçarema.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Dudu do Táxi
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizado um estudo técnico para identificação e avaliação das árvores que possam estar comprometendo a segurança das vias públicas e residências em nosso Município.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Vando Peres
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que seja desenvolvido um trabalho voltado ao meio ambiente, com foco no plantio de árvores nativas às margens das lagoas, barragens, córregos e nascentes de rios, em nosso município, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Ney da Câmara
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a construção da Praça do Bairro Residencial Burarama, com projeto arquitetônico que contemple espaços para lazer, práticas esportivas e preservação do meio ambiente.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Hugo Lopes
Vando Peres
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei para a criação do Plano Diretor do município de Capitão Enéas
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Jorginho
Ney da Câmara
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Hugo Lopes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para a manutenção da iluminação pública na Praça Cesáreo Rocha – Praça do Sapé, incluindo a substituição dos refletores na quadra da mencionada praça.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Jorginho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 84/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a instalação de uma base comunitária móvel da Polícia Militar e da Guarda Municipal no trevo que dá acesso aos bairros Sapé e Santo Antônio; e saída para os Municípios de Montes Claros e São João da Ponte.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Jorginho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 85/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando o retorno do concurso cultural "Comidas de Boteco", evento que tanto contribuiu para o fortalecimento da identidade gastronômica e cultural de nosso município.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Vando Peres
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 86/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a instalação de redutores de velocidade (tipo quebra-molas) na Avenida Adão Dácio Souto, especificamente nas proximidades da Distribuidora de Corujinha e Escola Municipal Jacinto Silveira Neto.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Vando Peres
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 87/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Secretário Municipal de Saúde que faça reuniões informativas nas comunidades rurais a fim de esclarecer sobre os serviços de saúde oferecidos aos munícipes destas localidades (consultas, exames e cirurgias).
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Ney da Câmara
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 88/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão dos campeonatos rurais - nas categorias infantil, amador e veterano - no Calendário Esportivo Municipal, visando o fortalecimento da prática esportiva no meio rural e a valorização das iniciativas esportivas que incentivam a participação ampla dos munícipes, contribuindo para a dinâmica social e o desenvolvimento regional.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Ney da Câmara
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a disponibilização de aparelhos celulares para os veículos utilizados no atendimento à saúde, com o intuito de viabilizar a comunicação imediata e segura com os condutores. Outrossim, requer-se que tal equipamento também seja disponibilizado a todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Dudu do Táxi
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a pavimentação das seguintes vias públicas no Distrito de Santana da Serra:
• Rua Jacinto Landulfo Teixeira,
• Rua rio verde.
Solicita também a construção de uma rotatória na entrada do referido Distrito.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Toninho Macedo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a construção da Pista Municipal de Team Penning no Parque de Exposição.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Toninho Macedo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que seja implantado o projeto “MÃES QUE CURAM”, com foco no acolhimento, escuta, suporte e encaminhamentos às mães atípicas, mães não atípicas e mulheres que vivenciam o cuidado com filhos e familiares acometidos por doenças graves ou que exigem atenção especial, incluindo o câncer, deficiências físicas ou mentais, entre outras condições desafiadoras.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Juliana do Salão
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG, solicitando a instalação de Dispositivos de Segurança Lateral: Guarda-rodas, Guarda-corpos e ou Barreiras, no KM 3, da Rodovia AMG-3205 (ACESSO A RODOVIA MG-122).
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Hugo Lopes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize junto a Secretaria competente a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Avenida Pedro Mineiro, bem como a revitalização dos canteiros centrais da referida via.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Jorginho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a manutenção da estrada vicinal conhecida como “Terra do Feijão”, localizada na zona rural deste município.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Dudu do Táxi
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando que conclua o salão de velório no Distrito de Caçarema, proveniente das Emendas Impositivas do Ex-Vereador Lício Renan Souto.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Dudu do Táxi
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que seja cumprida integralmente a Emenda Impositiva de minha autoria – Emenda nº 6.044, prevista no Orçamento de 2025. A presente solicitação refere-se à execução do projeto de extensão de rede elétrica na Rua O, localizada no Bairro Manoel Vaqueiro.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Jorginho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que seja dada continuidade na reforma da estrada que dá acesso ao Distrito de Santana da Serra, neste município. Informo que o atual estado da via tem gerado sérios transtornos à comunidade local, especialmente aos produtores rurais que dependem desse trajeto para o escoamento de leite e outros produtos.
Além disso, atendendo à solicitação dos produtores locais, requeremos também que seja realizada a construção do trecho da estrada que liga o Jaú ao Barreiro de Dentro, o qual garante acesso direto às propriedades dos senhores Luiz Carlos, Genilson, Denir e Edvaldo.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Dudu do Táxi
Jorginho
Ney da Câmara
Toninho Macedo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando providências referente à necessidade urgente de reforma e melhorias na estrada situada aos fundos da Rima Industrial, a qual dá acesso à Comunidade de São Domingos. A presente demanda foi encaminhada pelo cidadão Adilson.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Jorginho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a extensão da rede elétrica na Rua 02, situada no Bairro Central (fundo da Cavan).
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Ney da Câmara
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a instalação de placas de sinalização do tipo PARE nos cruzamentos das vias que estão sendo pavimentadas, tanto no centro quanto nos bairros do município.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Ney da Câmara
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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