Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfáltica nas seguintes vias do Distrito de Caçarema, a saber:
- Rua Antônio Brito;
- Rua Antônio Ferreira de Brito;
- Rua Principal;
- Estrada do Distrito de Caçarema a BR 122.

Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a instalação de um ponto de energia na guarita da Associação dos Motoristas Autônomos do Transporte Alternativo de Cargas e Passageiros do Município de Capitão Enéas. Além disso, solicita também a instalação de uma placa de estacionamento e a demarcação no piso.

Que se oficie ao Executivo Municipal que dê continuidade do asfalto/bloquete nas seguintes vias públicas:
- Avenida Pio Mineiro;
- Avenida Bocaiúva;
- Avenida Valeriano Martins de Souza;
- Avenida João Francisco dos Santos;
- Avenida Geraldo Francisco dos Santos;
- Avenida Antônio Miguel;
- Final da Avenida Burarama, no Bairro Morada do Sol;
- Rua 44, no Bairro Morada do Sol.

Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie manutenção viária (recapeamento ou operação tapa buracos) das seguintes avenidas:
- Av. Burarama;
- Av. Pedro Mineiro;
- Av. Pio Mineiro;
- Av. Professor José Monteiro da Fonseca;
- Av. Eugênio lima

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a instalação de iluminação pública e reforma na Igreja no Cemitério do Orion, visando melhorar a segurança, acessibilidade e preservação do espaço. A ausência de iluminação compromete o bemestar dos visitantes e a realização de serviços essenciais.

Que se oficie ao Executivo Municipal para que empreenda esforços para criar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ENEAPOLITANA -CMDME.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a Reforma da Sede do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), localizado na Av. Burarama, 667-A, Centro, Capitão Enéas - MG, ou disponibilização de espaço físico estruturado, que atenda às necessidades e ofereça as condições mínimas aos profissionais.

Moção de Aplausos a Polícia Militar de Capitão Enéas, pela rápida ação e eficiência no caso envolvendo a Senhora Juliana Rocha.

Solicita ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a Dispensa de Licitação nº 134/2024.