Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Tássio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivo do Regimento Interno. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Landulfo Teixeira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo do Exercício de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Prestação de Contas do Município de Capitão Enéas, Exercício Financeiro do ano de 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Institui, no âmbito das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Capitão Enéas, a Comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais com Eventos Específicos, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Educação, Cultura e Saúde Pública. |
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| 6 |
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Capitão Enéas, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Educação, Cultura e Saúde Pública. |