Resolução nº 3, de 18 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2025
Data
18/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
03/03/2026
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Criação da Comenda Nadir Landulfo Teixeira “Dona Naná” para homenagear mulheres pelos relevantes serviços prestados à sociedade eneapolitana.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1, de 03 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica