Resolução nº 1, de 03 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2026
Data
03/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Comenda Nadir Landulfo Teixeira "Dona Naná" para homenagear mulheres pelos relevantes serviços prestados ao Município de Capitão Enéas/MG, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 18 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica