Portaria-CMCE nº 18, de 02 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Capitão Enéas - CMCE
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
18
Ano
2026
Data
02/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre nomeação da Procuradora-Geral da Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria-CMCE nº 24, de 15 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica