Resolução nº 1, de 04 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2002
Data
04/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre modificações no Anexo I da Resolução Nº 05/2001 e contém outras providências.
Indexação
Dispõe sobre modificações no Anexo I da Resolução Nº 05/2001 e contém outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 18 de junho de 2001
Anexos Norma Jurídica