Resolução nº 5, de 18 de junho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2001
Data
18/06/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a organização administrativa e estabelece normas de provimento de cargos, movimentação e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Capitão Enéas.
Indexação
Dispõe sobre a organização administrativa e estabelece normas de provimento de cargos, movimentação e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Capitão Enéas.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 04 de março de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 998, de 25 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica