Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicita ao Governo do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, que viabilize junto ao setor competente, para que sejam executadas melhorias e manutenção das estradas do Município de Capitão Enéas, que são de responsabilidade do Estado, tais como:
- Estrada da Produção; (Liga Capitão Enéas a Montes Claros)
- Estrada de Capitão Enéas que dá acesso a São João da Ponte (LMG 631).

Solicita ao Executivo Municipal que elabore um Plano Emergencial de recuperação de todas as estradas rurais do nosso Município.

oficie ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indicação nº 012/2021, de autoria do Vereador Lício Renan Souto, aprovada por unanimidade, na data de 19/01/2021.

Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano Souza Santos, que faça ampla divulgação do Programa de Promoção e Proteção da Dignidade Menstrual.

Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano Souza Santos e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Mirtes Maria Ferreira Rabelo que façam adesão ao Programa Miguilim do Governo de Minas.

Solicita ao Executivo Municipal que acione o setor jurídico do Município para notificar as empresas de telefonia, energia e internet, quanto à padronização, alinhamento e a retirada dos fios baixos e inutilizados nos postes sobre as vias públicas, calçadas e aqueles que se emaranham nos galhos de árvores, em nosso Município, sob pena de multa caso o trabalho não seja executado.

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde a ampliação no horário de funcionamento (pelo menos um dia da semana, no horário das 18h às 00hs) de uma Unidade Básica de Saúde na sede e zona rural para atendimento exclusivo ao público feminino, com atendimentos preventivos, tais como, testes rápidos de glicemia, prevenção do cólon do útero, atendimento a gestantes, tabagismo, psicológico, dentistas etc.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie, em caráter de urgência, o serviço de drenagem pluvial e rebaixamento na Rua 2, no Bairro Residencial Burarama e na Rua 8, no Bairro Central.

Solicita ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em caráter de urgência, a poda das árvores na Avenida Adão Dácio Souto, Rua Castro Alves, Rua Rui Barbosa, Rua Padre Silvestre, Rua João Vaqueiro, no Bairro Santo Antônio, e também na Rua K, Rua K e Rua do Eucalipto.