Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 19:00
Encerramento: 05/03/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Diogo da Santana / PT
Vice-Presidente: Ney de Bau / SD
Primeiro-Secretário: Lício Souto / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alex Chicletinho / PSD
Diogo da Santana / PT
Gilson da Farmácia / PDT
Jorginho / UNIÃO
Lício Souto / PRD
Ney de Bau / SD
Tássio Dutra / PRD
Vando Peres / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Toninho Macedo Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Jorginho
Solicita ao Governo do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, que viabilize junto ao setor competente, para que sejam executadas melhorias e manutenção das estradas do Município de Capitão Enéas, que são de responsabilidade do Estado, tais como: - Estrada da Produção; (Liga Capitão Enéas a Montes Claros) - Estrada de Capitão Enéas que dá acesso a São João da Ponte (LMG 631).
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 07 Votos
2 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Jorginho
Solicita ao Executivo Municipal que elabore um Plano Emergencial de recuperação de todas as estradas rurais do nosso Município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 07 Votos
3 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Jorginho
oficie ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indicação nº 012/2021, de autoria do Vereador Lício Renan Souto, aprovada por unanimidade, na data de 19/01/2021.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 07 Votos
4 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Lício Souto
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano Souza Santos, que faça ampla divulgação do Programa de Promoção e Proteção da Dignidade Menstrual.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 07 Votos
5 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Lício Souto
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano Souza Santos e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Mirtes Maria Ferreira Rabelo que façam adesão ao Programa Miguilim do Governo de Minas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 07 Votos
6 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Diogo da Santana
Solicita ao Executivo Municipal que acione o setor jurídico do Município para notificar as empresas de telefonia, energia e internet, quanto à padronização, alinhamento e a retirada dos fios baixos e inutilizados nos postes sobre as vias públicas, calçadas e aqueles que se emaranham nos galhos de árvores, em nosso Município, sob pena de multa caso o trabalho não seja executado.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 07 Votos
7 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Gilson da Farmácia
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde a ampliação no horário de funcionamento (pelo menos um dia da semana, no horário das 18h às 00hs) de uma Unidade Básica de Saúde na sede e zona rural para atendimento exclusivo ao público feminino, com atendimentos preventivos, tais como, testes rápidos de glicemia, prevenção do cólon do útero, atendimento a gestantes, tabagismo, psicológico, dentistas etc.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 07 Votos
8 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Gilson da Farmácia
Solicita ao Executivo Municipal que providencie, em caráter de urgência, o serviço de drenagem pluvial e rebaixamento na Rua 2, no Bairro Residencial Burarama e na Rua 8, no Bairro Central.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 07 Votos
9 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Gilson da Farmácia
Solicita ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em caráter de urgência, a poda das árvores na Avenida Adão Dácio Souto, Rua Castro Alves, Rua Rui Barbosa, Rua Padre Silvestre, Rua João Vaqueiro, no Bairro Santo Antônio, e também na Rua K, Rua K e Rua do Eucalipto.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 07 Votos



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