Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura as seguintes reivindicações para o Bairro Santo Antônio, tais como:
- Manutenção na estrutura da placa da academia da saúde;
- Manutenção, pintura e limpeza na Praça Augusto da Rocha.

Solicitar ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre os leilões públicos municipais realizados pela atual gestão,

Solicitar ao Coordenador da Defesa Civil do nosso Município, que envie a esta Casa Legislativa, a relação nominal das 07 pessoas desalojadas no período chuvoso no ano de 2022, conforme informação relatada através do Of. 01/2024/Defesa Civil.

Solicitar ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, resposta referente ao Pedido de Informação nº 02/2023 e o Pedido de Informação nº 01/2024.

Solicitar ao Secretário Municipal de Cultura, em virtude dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações:
- Os critérios usados para a distribuição dos recursos;
- Quais os artistas contemplados pela referida lei;
- Os valores dos recursos já destinados.