Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui no âmbito do Município de Capitão Enéas o Programa “Rua para Todos” e dá outras providências. - - |
Matéria lida Projeto de lei lido e encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Educação, Cultura e Saúde Pública para emissão de parecer. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Tássio Dutra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fica denominada Rua "Professor Anatólio Júnior" a Rua O, situada no Bairro Vale das Aroeiras. - - |
Aprovado Aprovado por 07 (sete) votos. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Reinaldo Landulfo Teixeira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências - LDO. - - |
Aprovado por Unanimidade com Emenda |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. - - |
Aprovado Aprovado por 07 (sete) votos. |