Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a limpeza de dois pontos viciados de lixo no Distrito de Santana da Serra, sendo um lote na entrada da cidade, próximo a Igreja Batista e o outro nas proximidades do campo de futebol. Na oportunidade, solicita que após a limpeza seja fixada placas educativas com aviso de que é proibido jogar lixo no local.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a implantação de sinalização de trânsito, instalação de redutores de velocidade e faixa elevada em frente à Escola Municipal Ilda Fernandes, bem como o reforço da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída dos alunos.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a contração de um profissional em psicologia para atender a Unidade Básica de Saúde – UBS, no Bairro Morada do Parque.

Solicita ao Executivo Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, que disponibilize um veículo para atender as demandas da saúde no Povoado de Virgilândia. Ressalta ainda, que o recurso para a aquisição do veículo está em conta, disponibilizado através da Emenda do Deputado Federal Zé Silva.

Solicita a Secretária Municipal de Educação, Sra. Mirtes Maria Ferreira Rabelo, que providencie o quanto antes, a instalação da sala de recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE), nas Escolas Municipais em nosso Município.

Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Pinheiro Lima (Tião Carreiro), em razão do seu falecimento ocorrido no dia 04 de junho de 2024.

Moção de Pesar aos familiares do Sra. Rozenda Ferreira dos Santos (Dona Rozenda), em razão do seu falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2024.

Moção de Pesar aos familiares do Sra. Sinvaldo Rosa Pereira (Seu Sinval), em razão do seu falecimento ocorrido no dia 22 de abril de 2024.

Institui no âmbito do Município de Capitão Enéas o Programa “Rua para Todos” e dá outras providências.

Fica denominada Rua "Professor Anatólio Júnior" a Rua O, situada no Bairro Vale das Aroeiras.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências - LDO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.