Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui no âmbito do Município de Capitão Enéas o Programa “Rua para Todos” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2024 - |
Aprovado Aprovado por 06 (seis) votos. |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Chicletinho, Gilson da Farmácia, Jorginho, Lício Souto, Ney de Bau, Tássio Dutra, Vando Peres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica Dispositivo do Regimento Interno. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Tássio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o o Título de Honra ao Mérito a 1ª Igreja Batista em Capitão Enéas e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Tássio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Delssi Durães Oliveira e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária a Sra. Dayana Tereza Cruz Vieira e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Samuel Zuba da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Vando Peres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Newton Cardoso Junior e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Ney de Bau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Carlos Moreira e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Lício Souto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Francelino Nunes de Souza e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na pauta | 18/06/2024 - |
Matéria lida Proposição lida em Plenário e encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |