1 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autor: Toninho Macedo
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Institui no âmbito do Município de Capitão Enéas o Programa “Rua para Todos” e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 06 (seis) votos.
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores: Alex Chicletinho, Gilson da Farmácia, Jorginho, Lício Souto, Ney de Bau, Tássio Dutra, Vando Peres
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Modifica Dispositivo do Regimento Interno.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Tássio Dutra
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Concede o o Título de Honra ao Mérito a 1ª Igreja Batista em Capitão Enéas e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Tássio Dutra
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Delssi Durães Oliveira e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Gilson da Farmácia
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Concede o Título de Cidadã Honorária a Sra. Dayana Tereza Cruz Vieira e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Gilson da Farmácia
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Samuel Zuba da Silva e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Vando Peres
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Newton Cardoso Junior e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: Ney de Bau
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Carlos Moreira e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Lício Souto
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Francelino Nunes de Souza e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Autor: Lício Souto
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Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida em Plenário e encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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