Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 19:00
Encerramento: 20/10/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Macedo / SD
Vice-Presidente: Ney da Câmara / PSD
Primeiro-Secretário: Jorginho / UNIÃO
Segundo-Secretário: Vando Peres / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alex Chicletinho / PSD
Hugo Lopes / PSD
Jorginho / UNIÃO
Juliana do Salão / PODE
Ney da Câmara / PSD
Toninho Macedo / SD
Tássio Dutra / PRD
Vando Peres / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Tássio Dutra
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a construção de quadras de beach tênis no Município, com o objetivo de fomentar a prática esportiva que promove benefícios à saúde física, mental e emocional, além de incentivar a socialização entre os cidadãos. A iniciativa poderá ser desenvolvida em parceria com as secretarias municipais de Educação, Saúde e Lazer, integradas a ações intersetoriais voltadas ao bem-estar da população.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: Jorginho
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a realização de serviços de manutenção no Cemitério da Saudade, no Bairro Sapé, visando o acolhimento adequado das pessoas que irão prestar suas homenagens aos seus entes queridos falecidos durante o feriado do Dia de Finados, em 2 de novembro. Que seja feita uma verificação e consertos na rede elétrica para corrigir possíveis falhas e garantir uma iluminação adequada e uma limpeza geral, incluindo a remoção de lixo e entulhos.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: Jorginho
Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a criação de um Centro ou Sala de Atendimento Oncológico no Município de Capitão Enéas-MG, com estrutura adequada para acolhimento, orientação e acompanhamento de pacientes em tratamento contra o câncer.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Hugo Lopes
Que se oficie ao Executivo Municipal, para que, em consonância à Indicação 606/2025 da Câmara Municipal de Montes Claros, sendo de autoria do vereador Rodrigo Cadeirante, para que possa ser realizada a necessária parceria com a Prefeitura Municipal de Montes Claros para realização de estudos técnicos e viabilidade orçamentária para a construção da Estrada da Produção.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Chicletinho / PSD
Hugo Lopes / PSD
Jorginho / UNIÃO
Juliana do Salão / PODE
Ney da Câmara / PSD
Toninho Macedo / SD
Tássio Dutra / PRD
Vando Peres / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Autor: Hugo Lopes
Dispõe sobre a aplicação do “Projeto Avenidas de Nossa História”, que determina a obrigatoriedade de descrição nas placas dos logradouros oficiais do Município de Capitão Enéas, contendo ementa informativa sobre sua denominação, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei nº 24/2025 encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Viação, Obras Públicas e Agricultura, Denominação de Vias Públicas e Logradouros e Educação, Cultura e Saúde Pública.



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