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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura
<p>Ata da Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG; realizada no dia 15 de junho de 2026 às 19h00 (dezenove horas) na sala das sessões. O Presidente Jorge dos Reis Rocha da Cruz, convidou do Vereador Hugo Gabriel Lopes Fernandes para funcionar como secretário ah hoc, o qual procedeu à chamada dos vereadores para verificação de quórum. O Presidente declara aberta a Reunião onde foi feita leitura da bíblia. </p>
Tribuna Livre
<p>O Presidente convida a Sra. Rosana Silva, responsável pela captação de doadores do Hemocentro Regional de Montes Claros, para fazer explanação sobre doação voluntária de sangue e a Campanha Junho Vermelho. </p>
Leitura das Correspondências
<ul> <li>Decreto nº 23, de 04 de junho de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Capitão Enéas/MG - PREVCAP, designa seu presidente e dá outras providências. </li> <li>Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 43/2026 - Prorrogação do prazo da Consulta Pública nº 68/2026 – Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais (Arsae-MG).</li> <li>Boletim Informativo da CNM.</li> </ul>
Apresentação de proposições e justificativas
<p>Fez-se discussão e votação da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade. Foi feita chamada dos vereadores para verificar presença, onde constou ausência para os Vereadores Alex Alves Pereira, Antônio Marcos Macedo e Tássio Dutra Araújo. O Presidente justificou a ausência dos Vereadores Alex Alves Pereira e Tássio Dutra Araújo, por motivo de saúde.</p>
