Abertura:
Ata da Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Capitão Enéas/MG; realizada no dia 15 de junho de 2026 às 19h00 (dezenove horas) na sala das sessões. O Presidente Jorge dos Reis Rocha da Cruz, convidou do Vereador Hugo Gabriel Lopes Fernandes para funcionar como secretário ah hoc, o qual procedeu à chamada dos vereadores para verificação de quórum. O Presidente declara aberta a Reunião onde foi feita leitura da bíblia.
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Tribuna Livre:
O Presidente convida a Sra. Rosana Silva, responsável pela captação de doadores do Hemocentro Regional de Montes Claros, para fazer explanação sobre doação voluntária de sangue e a Campanha Junho Vermelho.
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Leitura das Correspondências:
- Decreto nº 23, de 04 de junho de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Capitão Enéas/MG - PREVCAP, designa seu presidente e dá outras providências.
- Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 43/2026 - Prorrogação do prazo da Consulta Pública nº 68/2026 – Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais (Arsae-MG).
- Boletim Informativo da CNM.
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Apresentação de proposições e justificativas:
Fez-se discussão e votação da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade. Foi feita chamada dos vereadores para verificar presença, onde constou ausência para os Vereadores Alex Alves Pereira, Antônio Marcos Macedo e Tássio Dutra Araújo. O Presidente justificou a ausência dos Vereadores Alex Alves Pereira e Tássio Dutra Araújo, por motivo de saúde.
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