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IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, com globo em frente a Igreja Católica do Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ney de Bau
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a limpeza e recolhimento de entulho no Bairro Residencial Burarama.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ney de Bau
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas comuns, por iluminação de LED, no Bairro Sapé.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jorginho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a manutenção da Estrada da Produção e também da Estrada do Poção I e II.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jorginho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde a ampliação no horário de funcionamento (pelo menos um dia da semana à noite) de uma Unidade Básica de Saúde para atendimento exclusivo ao público masculino.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jorginho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que seja designada uma assistente social para atender de forma fixa ao Distrito de Caçarema, no âmbito global, ou seja, integrada a saúde e educação.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Lício Souto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a construção de redutores de velocidade (quebra-molas), colocação de meios-fios e construção do canteiro central na Avenida Bocaiúva.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Diogo da Santana
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, que viabilize junto ao setor competente, para que sejam executadas melhorias e manutenção das estradas do Município de Capitão Enéas, que são de responsabilidade do Estado, tais como: - Estrada da Produção; (Liga Capitão Enéas a Montes Claros) - Estrada de Capitão Enéas que dá acesso a São João da Ponte (LMG 631).

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Jorginho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que elabore um Plano Emergencial de recuperação de todas as estradas rurais do nosso Município.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Jorginho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
oficie ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indicação nº 012/2021, de autoria do Vereador Lício Renan Souto, aprovada por unanimidade, na data de 19/01/2021.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Jorginho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano Souza Santos, que faça ampla divulgação do Programa de Promoção e Proteção da Dignidade Menstrual.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Lício Souto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Adriano Souza Santos e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Mirtes Maria Ferreira Rabelo que façam adesão ao Programa Miguilim do Governo de Minas.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Lício Souto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que acione o setor jurídico do Município para notificar as empresas de telefonia, energia e internet, quanto à padronização, alinhamento e a retirada dos fios baixos e inutilizados nos postes sobre as vias públicas, calçadas e aqueles que se emaranham nos galhos de árvores, em nosso Município, sob pena de multa caso o trabalho não seja executado.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Diogo da Santana
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde a ampliação no horário de funcionamento (pelo menos um dia da semana, no horário das 18h às 00hs) de uma Unidade Básica de Saúde na sede e zona rural para atendimento exclusivo ao público feminino, com atendimentos preventivos, tais como, testes rápidos de glicemia, prevenção do cólon do útero, atendimento a gestantes, tabagismo, psicológico, dentistas etc.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Gilson da Farmácia
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que providencie, em caráter de urgência, o serviço de drenagem pluvial e rebaixamento na Rua 2, no Bairro Residencial Burarama e na Rua 8, no Bairro Central.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Gilson da Farmácia
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em caráter de urgência, a poda das árvores na Avenida Adão Dácio Souto, Rua Castro Alves, Rua Rui Barbosa, Rua Padre Silvestre, Rua João Vaqueiro, no Bairro Santo Antônio, e também na Rua K, Rua K e Rua do Eucalipto.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Gilson da Farmácia
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura as seguintes reivindicações para o Bairro Santo Antônio, tais como: - Manutenção na estrutura da placa da academia da saúde; - Manutenção, pintura e limpeza na Praça Augusto da Rocha.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Gilson da Farmácia
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que junto aos setores competentes viabilize o serviço de limpeza geral no Município, incluindo a capina e recolhimento de entulhos que estão depositados nas ruas e canteiros de forma irregular.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Jorginho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indicação nº 059/2022, de minha autoria, aprovada por unanimidade, na data de 17/05/2022.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Jorginho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que providencie um serviço paliativo de manutenção nas Ruas Antônio Miguel e Odília Matos, no Bairro Zona Sul.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Jorginho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que designe um profissional para ficar de plantão a disposição da população em horários que não tenha expediente na UBS, como nos feriados, fins de semana e no período noturno, para atendimento a população do Distrito de Caçarema na área da saúde, a fim de conduzir os pacientes para os atendimentos emergenciais na Sede para receber o tratamento adequado.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Lício Souto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que contrate, urgente, um médico (clínico geral), para atender a Comunidade do Serrote e Assentamento Darcy Ribeiro, no Distrito de Santana da Serra.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Lício Souto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indicação nº 051/2021, de minha autoria, aprovada por unanimidade, na data de 20/04/2021.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Vando Peres
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indicação nº 056/2023, de minha autoria, aprovada por unanimidade, na data de 16/05/2023.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Vando Peres
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal para que sejam cumpridas as Indicações sobre pavimentação asfáltica, de minha autoria, aprovada por unanimidade.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Vando Peres
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indicação nº 133/2021, de autoria dos nobres vereadores Lício Renan Souto e Jorge dos Reis Rocha da Cruz, aprovada por unanimidade, na data de 03/08/2021.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Diogo da Santana
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico que seja agendado, o mais breve possível, uma reunião com os representantes das Drogarias e Farmácias do Município, CDL, Secretaria de Saúde e Entidades.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Lício Souto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal solicitando que seja construído o ponto de apoio dos taxistas, com cobertura para o conforto e segurança dos passageiros, banheiros e gabinete para telefone.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Lício Souto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal solicitando que seja feita uma averiguação referente às casas do Projeto do Ministério das Cidades localizado no fundo da Cavan, no sentido de que as mesmas sejam repassadas as pessoas que realmente precisam, bem como aquelas que estão de forma irregular sejam transferidas para os devidamente cadastrados e as que ainda estão fechadas sejam repassados aos cadastrados na lista conforme cadastro do Ministério das Cidades.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Lício Souto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA providências urgentes na manutenção da Rua Ana Rosa Rodrigues (antiga Rua K), no Bairro Manoel Vaqueiro, pois abriram valas na rua e não voltaram para fechar.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Gilson da Farmácia
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que providencie junto ao Setor de Transporte a manutenção urgente no serviço de limpeza e terraplanagem no Campo de Várzea (terra batida), localizado no Bairro Sapé.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Gilson da Farmácia
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde que providencie as seguintes demandas para o Povoado de Orion, tais como: reforma na Unidade Básica de Saúde – UBS; contratação de um médico clínico geral; disponibilize um veículo para transporte de pacientes; contratação de um cirurgião dentista; manutenção ou substituição da cadeira odontológica; aquisição de materiais e aparelhos odontológicos.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Gilson da Farmácia
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal para que seja cumprida a Indicação nº 031/2023, de minha autoria, aprovada por unanimidade, na data de 04/04/2023.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Vando Peres
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria Municipal de Saúde para que seja providenciado o retorno de forma definitiva da ambulância para o atendimento dos moradores do Distrito de Caçarema.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Lício Souto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a limpeza de dois pontos viciados de lixo no Distrito de Santana da Serra, sendo um lote na entrada da cidade, próximo a Igreja Batista e o outro nas proximidades do campo de futebol. Na oportunidade, solicita que após a limpeza seja fixada placas educativas com aviso de que é proibido jogar lixo no local.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  Diogo da Santana
Resultado:  Aprovado
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IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a implantação de sinalização de trânsito, instalação de redutores de velocidade e faixa elevada em frente à Escola Municipal Ilda Fernandes, bem como o reforço da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída dos alunos.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  Diogo da Santana
Resultado:  Aprovado
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IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que providencie a contração de um profissional em psicologia para atender a Unidade Básica de Saúde – UBS, no Bairro Morada do Parque.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  Jorginho
Resultado:  Aprovado
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IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade de regulação legal para reajustar/complementar os valores inerentes ao TFD, pagos aos usuários necessitados com recursos próprios do orçamento do município.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  Jorginho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, que disponibilize um veículo para atender as demandas da saúde no Povoado de Virgilândia. Ressalta ainda, que o recurso para a aquisição do veículo está em conta, disponibilizado através da Emenda do Deputado Federal Zé Silva.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  Toninho Macedo
Resultado:  Aprovado
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IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretária Municipal de Educação, Sra. Mirtes Maria Ferreira Rabelo, que providencie o quanto antes, a instalação da sala de recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE), nas Escolas Municipais em nosso Município.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  Jorginho
Resultado:  Aprovado
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IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente a manutenção na estrada do Mocambo que dá acesso a Virgilândia e a estrada do Distrito de Caçarema que dá acesso a BR 122.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Vando Peres
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Capitão Enéas - PMCE
Status:  Proposição Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal (Ofício nº 075/2024).
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IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal, para que seja criado um grupo de estudo para avaliar os impactos da reforma da previdência nos servidores dos concursos de 1993 e 1999.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Jorginho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
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IND 46/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que se oficie ao Executivo Municipal que seja incluso no pacote de obras que está em andamento no nosso Município a pavimentação asfáltica ou com blocos sextavados das seguintes ruas do Distrito de Caçarema: Rua Juvenata de Brito, Rua Damásio Pereira, Rua Principal.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Lício Souto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 47/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal solicitando que seja analisado a viabilidade de regulação legal para reajustar/complementar os valores repassados aos estudantes universitários, pagos aos discentes com recursos próprios do orçamento do Município.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Lício Souto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 48/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que viabilize, o quanto antes, a posse dos novos membros eleitos para assumir o Conselho Tutelar em nosso Município.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  Jorginho
Resultado:  Aprovado
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IND 49/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal solicitando a realização de serviços de manutenção no Cemitério da Saudade, no Bairro Sapé, visando o acolhimento adequado das pessoas que irão prestar suas homenagens aos seus entes queridos falecidos durante o feriado do Dia de Finados, em 02 de novembro. Que seja feita uma verificação e consertos na rede elétrica para corrigir possíveis falhas e garantir uma iluminação adequada e uma limpeza geral, incluindo a remoção de lixo e entulhos.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Jorginho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 50/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mirtes Maria Ferreira Rabelo, para que regulamente o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Lício Souto
Resultado:  Aprovado
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Acompanhar Matéria
IND 51/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado um levantamento detalhado das ruas do Distrito de Caçarema e com base no mesmo, que seja enviado a esta Casa um projeto de Lei para dar nomes a todas as ruas ainda não nomeadas ou com nomeações repetidas naquela localidade.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Lício Souto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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IND 52/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a realocação dos recursos referentes às Emendas Impositivas dos anos de 2022, 2023 e 2024 de minha autoria, que não foram pagas até o momento, para que os recursos sejam destinados, até o valor necessário, para a construção da capela para velórios no Distrito de Caçarema.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Lício Souto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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MO 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta seu apoio à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que aprovou o projeto de lei (PL) 795/2024, sobre a criação da Tarifa Social de Água e Esgoto, apresentado originalmente pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Lício Souto
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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