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Solicita ao Executivo Municipal que providencie o serviço de operação paliativa de tapa buracos na Avenida Pedro Mineiro.

Solicita ao Executivo Municipal para que seja feito as faixas (pintura) nos Quebra molas, pois os motoristas não estão conseguindo visualizar os mesmos.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, o pagamento do transporte escolar.

Solicitar ao Executivo Municipal solicitando uma reforma geral na Escola Municipal Manoel Crispim, no Povoado do Mocambo.

Solicita ao executivo municipal que através da Defesa Civil Municipal realize a verificação in loco de todos os espaços e prédios públicos, com adequação estrutural a fim de garantir a prevenção de acidentes e promover entre os servidores treinamento para possíveis situações de risco (acidentes, incêndios, etc).

Solicita ao Executivo Municipal que providencie, com urgência, a instalação de 03 (três) postes de energia elétrica na Rua G, no Povoado de Orion. Solicita ainda que seja feita a limpeza naquela referida rua.

Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, que providencie, com urgência, a aquisição de materiais nas unidades de saúde para os seguintes procedimentos odontológicos: Extração de dentes, obturações, aplicação de flúor, limpeza, uma vez que foi observada a falta de anestésico para tais procedimentos. Na oportunidade solicita também a manutenção dos consultórios odontológicos.

Solicita a Copasa – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a instalação de rede de esgoto na Rua Délio de Almeida, próximo ao número 137, ao lado da antiga Nestlé.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reabertura da Biblioteca Pública Municipal.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reforma e encascalhamento da Rua Jacinto Landulfo Teixeira, no Distrito de Santana da Serra.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade do Córrego, nas imediações de Capitão Enéas.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a manutenção e revisão, urgente, do ônibus municipal que faz o transporte dos estudantes da Comunidade do Serrote para o Distrito de Caçarema.

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize pavimentação (asfalto ou bloquete), para as seguintes Avenidas: - Av. José Geraldo de Almeida; - Av. Álvaro Moreira; - Av. Dona Odília Matos; - Av. Pio Mineiro (trecho final, próximo ao Bairro Morada do Sol); - Av. Antônio Lopes; - Av. Dona Ciba; - Av. Clemente Bezerra; - Av. Antônio Miguel.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie, junto aos órgãos competentes, a implantação de extensão de rede elétrica nas residências, localizadas no fundo da Cavan.

Solicita ao Executivo Municipal que seja criado Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa Vale Feira no âmbito do Município de Capitão Enéas/MG.

Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde que proceda o pagamento do reajuste do piso salarial profissional nacional das carreiras de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias.

Solicita ao Executivo Municipal a doação de parte de terreno urbano localizado à Avenida Pedro Mineiro, nº 01 da quadra nº 140, do loteamento “Burarama” onde estão para o Instituto de Previdência Municipal de Capitão Enéas – PrevCap.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a substituição da Caixa d’Água de Gracino, que abastece a Comunidade de Cana Brava.

Solicita ao Executivo Municipal que concretize o Projeto de abastecimento de água, no Povoado do Peço do Pedro, abrangendo 18(dezoito) famílias que sofrem pela falta de água.

Solicita ao Executivo Municipal, que viabilize junto a Secretaria competente a poda das árvores na Av. Santa Maria e Av. Padre Silvestre, no Distrito de Santana da Serra.

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize recurso financeiro para revitalizar a Praça ao lado da UBS no Distrito de Caçarema, bem como a implantação de academia ao ar livre e construção de uma quadra de peteca, para incentivo ao esporte e lazer.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a construção de redutores de velocidade, em frente à Escola Estadual José Patrício da Silveira, no Distrito de Caçarema e no CEMEI Maria Silvestre de Souza, no Distrito de Santana da Serra.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a Fazenda Santa Ângela até o asfalto.

Solicita a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Sra. Maria de Lourdes Mendes Maia Teixeira, que faça uma visita no Distrito de Santana da Serra, especificamente na residência localizada na Rua Abel Ferreira, 217.

Moção de Pesar á família do Sr. Wanderley Pereira Pinheiro.

Moção de Aplausos ao Senhor Amaury Dias Murça, pelos 32 anos de serviços prestados à Prefeitura de Capitão Enéas.

Moção de Apoio aos trabalhadores da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

Moção de Aplausos ao Sr. Adam Renanne Souza Felizardo.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 2.564/2020, de Autoria do Senador Fabiano Contarato, “Altera a Lei Nº 7.498 de 25 de Junho de 1986, para Instituir o Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.

Moção de Pesar a família da Senhora Clara Maria de Jesus - Teia.

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jacy dos Santos.

Estabelece as Entidades Religiosas e Templos de Qualquer Culto Como Atividade Essencial em Períodos de Emergência em Saúde ou Calamidade Pública no Município de Capitão Enéas.

Autoriza a cessão de servidor público para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos cargos do quadro de Pessoal do Legislativo Municipal e contém outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capitão Enéas para o Exercício Financeiro de 2022 e Atualiza a Lei Municipal Nº 989/2021 – Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei 965 de 03 de Fevereiro de 2021 que institui os feriados municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prestação de Serviços pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa / Terceirizados, nos atendimentos que impliquem em abertura de valas nas Ruas e Logradouros Públicos de Capitão Enéas, e dá outras providências.

Autoriza Adesão do Município de Capitão Enéas ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, para Municipalização das Matrículas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Modificações nas Resoluções 05/2021 e 13/2008, e Contém Outras Providências.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

Fica denominada Rua "Warley Fernandes Pinto Ferreira - Biluda" a Rua 25, situada no Bairro Bela Vista, na planta cadastral do Município.

Cria a Escola de Ensino Técnico Profissionalizante e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar parcelamento de débitos com a CEMIG.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que, em conformidade com a Lei Orgânica, que seja designada a realização de Audiência Pública para debatermos a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Capitão Enéas.

Propositura de Moção de Apoio em solidariedade aos Professores da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais que se encontram em greve.

Audiência Pública para debater a Reforma Administrativa do Regime Próprio de Previdência Social de Capitão Enéas: garantindo o futuro da aposentadoria de nossos servidores.

Convoca o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Adriano Souza Santos, para comparecimento na Reunião Ordinária, no dia 20/09/2022 (terça-feira), às 19h00 (dezenove horas), no Salão Paroquial, Praça da Matriz, s/n, a fim de fazer uso da Tribuna Livre.

Prestação de Contas do Município de Capitão Enéas, Exercício Financeiro do ano de 2018.

Modifica Dispositivo do Regimento Interno

Acrescenta o Art.51-A a Lei Orgânica Municipal para tratar do Sistema de Previdência Social assegurado pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais.