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Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa Projeto de Lei que visa a valorização dos profissionais da saúde de nível superior, tais como fisioterapeutas, psicólogos e dentistas.

Solicita ao Executivo Municipal que seja retomada as obras na Avenida Pedro Mineiro, incluindo a instalação dos canteiros em torno das luminárias que foram instaladas na mesma e o término da Praça da Bíblia, na entrada do Bairro Sapé.

Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado à esta Casa Legislativa Projeto de Lei que vise sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Capitão Enéas.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de concurso público no Município de Capitão Enéas visando garantir a transparência e a igualdade de oportunidades no preenchimento de vagas no serviço público, além de assegurar a contratação de profissionais qualificados para atender às demandas da população.

Solicita ao Executivo Municipal providências no sentido de que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica ou bloco sextavado, nas seguintes Avenidas: Avenida Antônio Miguel; Avenida Odília Matos; Avenida Álvaro Moreira; Avenida Antônio Lopes e Avenida José Geraldo de Almeida.

Solicita ao Executivo Municipal a Manutenção nas seguintes estradas vicinais: - De Caçarema a BR 122; - De Caçarema ao Distrito de QUEM – QUEM; - De Caçarema ao entroncamento da estrada do Agreste (via Vaquetal); - De Caçarema a Virgilândia; - De Caçarema ao Mucambo/ e Mendes.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a ampliação no atendimento da UBS José patrício da Silveira, no Distrito de Caçarema, incluindo a sala de vacinação e farmácia e a disponibilização de um enfermeiro de plantão após as 17 horas e nos finais de semana, tendo em vista a necessidade de atendimento contínuo e emergencial para a população.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reforma e ampliação do Quartel da Polícia Militar em Caçarema.

Solicita ao Executivo Municipal que seja tomada as devidas providências para a identificação e notificação dos donos dos animais soltos nas vias públicas, bem como apreensão e a condução dos animais para um espaço adequado.

Solicita ao Executivo Municipal que seja informado o Plano de Recuperação das Estradas Rurais do Município, tais como: • Revitalização das estradas de acesso a Comunidade de Poção • Revitalização da estrada da Serrinha • Reforma da Estrada da Produção • Estrada vicinal que dá acesso a BR 122 ao lado da RIMA.

Solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na Avenida Alencastro Guimarães, ao longo dos pontos necessários, apontados por uma responsável técnico, em especial, próximo ao CEMEI TIA FIA.

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a revisão e atualização da remuneração dos membros do Conselho Tutelar no Município de Capitão Enéas.

Solicita ao Executivo Municipal que seja elaborado um planejamento detalhado das festividades tradicionais de nossa cidade, e que, a divulgação do calendário seja disponibilizada com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência aos comerciantes locais.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a instalação de sinalização adequada e redutores de velocidade nas principais vias de nossa cidade, tais como: Av. Nossa Senhora da Guia; Av. Pedro Mineiro; Av. Burarama; Av. Pio Mineiro e Av. Maria Aparecida.

Solicita ao Executivo Municipal, que proceda a instalação de placas de sinalização com nome de ruas, placas de limite de velocidade nos bairros e ruas da cidade. Na oportunidade, solicita a construção de faixas elevadas de travessia de pedestres em frente das Escolas Municipais, Estaduais e CEMEIs, na sede e zona rural.

Solicita ao Executivo Municipal que seja criada o Núcleo de Educação Inclusiva Integrada, contribuindo com o diagnóstico e o tratamento de crianças e jovens com laudos de necessidades especiais. Sendo um importante serviço para garantia da inclusão.

Solicita ao Executivo Municipal que atendendo a uma antiga reinvindicação da população local, solicitamos nesta indicação a construção de uma capela pública para velório que atenda a comunidade, garantindo comodidade as famílias dos falecidos e visitantes.

Solicita ao Executivo Municipal que seja feito junto a Emater e a Secretaria Municipal de Agricultura o levantamento da atual produção agrícola municipal a fim de se monitorar os ramos de produção agrícola e impacto no orçamento municipal, fomentando assim, a agricultura familiar e reconhecendo este nosso potencial que sempre existiu.

Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de poda das árvores e a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED, na Avenida Nossa Senhora da Guia.

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize junto ao órgão compete a extensão de 120 metros de rede elétrica, na Rua Rui Barbosa, no Bairro Santo Antônio.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a manutenção das 3 (três) estradas vicinais que dão acesso as comunidades/associações do Serafim e Poço Doce. Sendo: - Estrada que entra pelo bairro Bela Vista e acessa a ponte dos espinhos; - Estrada que entra pelo bairro Bela Vista e acessa o Mineirão; - Estrada que entra pelo bairro Zona Sul e dar acesso ao Mineirão;

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a limpeza geral e iluminação no Cemitério da Saudade, no Bairro Sapé, bem como a restauração do muro que desabou.

Solicita ao Executivo Municipal a construção de 3 lombadas na Rua Rio Verde, no Distrito de Caçarema, para fins de escoamento de águas pluviais, bem como a construção de lombadas nas vias abaixo para redução de velocidade: • 3 lombadas na Rua Capitão Enéas • Esquina de Dona Elza e Seu Osmar • Esquina de Lori e José Ferreira • Esquina de Didi e Roberto.

Solicita ao Executivo Municipal que seja retomada a obra de reforma da quadra e do campo de Caçarema.

Solicita ao Executivo Municipal solicitando a disponibilização de 01 filtro dessalinizador de água para atender os moradores do Distrito de Santana da Serra.

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que vise à regularização do piso salarial nacional dos professores da educação básica.

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva ou um campo de futebol, no Bairro Morada do Sol, como também aquisição de terreno para a construção de quadra ou campo nos Bairros Manoel Vaqueiro e São Sebastião.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie um levantamento das ruas onde já se encontram os postes, mas sem os braços com luminárias. E que seja providenciado a instalação dos mesmos na Sede e Zona Rural.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a elaboração e execução de projeto de urbanização da Praça José Esteves Rodrigues, com o objetivo de viabilizar a instalação da Feira Live no Bairro Sapé.

Solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre os processos seletivos previstos para serem realizados por esta administração municipal.

Solicita ao Executivo Municipal a criação do programa “Obesidade: Tem que ser tratada, não tolerada”, com ações voltadas para a prevenção e o tratamento da obesidade no município.

Solicita ao Executivo Municipal que tendo em vista a necessidade de fortalecer a proteção e o bem-estar animal em nosso município, que viabilize três ações fundamentais: 1. Combate ao abandono e maus-tratos e Intensificação de campanhas educativas e fortalecimento de canais de denúncia em parceria com entidades de proteção animal. 2. Castração de cães e gatos e ampliação do programa de castração gratuita com o uso do castra móvel, priorizando áreas vulneráveis e de grande incidência de animais de rua. 3. Fiscalização de animais de grande porte em vias públicas e Reforço na fiscalização para evitar riscos à população, com notificação dos responsáveis e aplicação de multas em casos recorrentes

Solicita ao Executivo Municipal solicitando a construção do Mercado Municipal, no Distrito de Caçarema.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Caçarema.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie o serviço de extensão de rede elétrica e água, no Distrito de Caçarema, das seguintes ruas: Rua Vaquetal ; Rua F; Rua Belo Horizonte; Rua José Ferreira de Brito e Rua Alexandre Souto.

Solicita ao Executivo Municipal para que estabeleça uma programação para a coleta de lixo doméstico na cidade e zona rural e que seja amplamente publicada em todos os canais de informações da Prefeitura Municipal e órgãos parceiros, bem como esforços para o cumprimento fiel da mesma.

Que se oficie ao Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitando a criação e implantação do programa “Troca Solidária” no município de Capitão Enéas-MG.

Que se oficie ao Executivo Municipal, solicitando que seja elaborado e implantado medidas administrativa e ações ambientais para gerenciamento dos resíduos classe I - Perigosos, gerados em nosso município, resíduos estes classificados e caracterizados conforme a NBR 10004/04.

Que se oficie ao Executivo Municipal que viabilize a pavimentação asfálticas nas seguintes vias públicas: Rua José Farias – Bairro Sapé; Rua Célia Helena - Bairro Sapé; e Rua S2 – Bairro Morada do Sol.

Que se oficie ao Executivo Municipal, para que interceda junto a Secretária de Educação e a Secretária de Administração no sentido de designação e criação dos Cargos de Psicólogos e Assistentes Sociais para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal Nº: 13.935/2019.

Solicita ao Executivo Municipal que seja disponibilizado atendimento veterinário, bem como a disponibilização de remédios, insumos, exames, pequenas cirurgias e internações. Solicita ainda que feito a adequação e que seja colocado em funcionamento o equipamento Castramóvel conforme as normas obrigatórias bem como a confecção de um programa de atendimento que atenda a todo o Município.

Solicita ao Executivo Municipal que seja criado e desenvolvida através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Agricultura uma categoria municipal para a participação gratuita de esportistas locais durante a programação da 8ª Vaquejada Nacional de Capitão Enéas/MG, bem como a promoção de um show gospel na programação dos dias festivos de comemoração aos 65 anos de emancipação da cidade.

Solicita ao Executivo Municipal a reabertura do Viveiro Municipal, bem como a adesão e desenvolvimento de programas de Reflorestamento Urbano na sede do município e nas comunidades rurais, envolvendo catalogação, alteração de espécies existentes, plantio de novas árvores, substituição e podas educativas, além de outras ações

Solicita ao Executivo Municipal a viabilização junto ao órgão competente a extensão de rede Elétrica nas vias: - Rua Vida Nova; - Rua Século XXI (extensão das Casas populares do bairro Central); - Av. Alencastro Guimarães (extensão da Av. Alfeu Batista Murça a Av. Rotary); - Av. João Francisco dos Santos; - Av. Geraldo Francisco dos Santos; - Av. Valeriano Martins; - Rua Quarenta e Dois (expansão do bairro Morada do Sol); - Av. Odília Matos; - Av. José Geraldo de Almeida (extensão do bairro Zona Sul); - Comunidade Rural de Poço Doce (extensão para moradores e sede desta associação).

Solicita ao Executivo Municipal que viabilize a retomada do atendimento de médicos especialistas (cardiologista, neurologista, psiquiatra, nefrologista, otorrino, nutrição, pediatra, ginecologista, anestesista, ortopedista) para atender as necessidades da população de nosso Município.

Solicita ao Executivo Municipal que providencie a revitalização da Lagoa Bom Sucesso, localizada no Distrito de Caçarema.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde.

Que se oficie ao Executivo Municipal solicitando a Criação do CDI – Centro Dia para Idosos.

Que se oficie ao Executivo pedido para que seja implementado o Projeto “Mulheres Protagonistas de Capitão Enéas”, para o fortalecimento do empreendedorismo feminino, com foco em capacitação, networking e acesso a oportunidades para mulheres que desejam iniciar e/ou estruturar seus negócios nos setores de artesanato, comércio, serviços e culinária.

Que se oficie ao Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Triângulo, no Bairro Central e Av. Valeriano Martins, no Bairro Morada do Sol.